Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS — SUBVERSA
(Em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados - RGPD / Regulamento UE 2016/679 e a Lei n.º 58/2019)

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1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS
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A SUBVERSA é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais recolhidos através deste website alojado na plataforma Shopify e no âmbito da prestação dos seus serviços.

- Denominação: Karla Magueta Soler (Empresária em Nome Individual — SUBVERSA)
- NIF: 305927736
- Sede / Endereço Físico: Rua Martim Velho, 39, 4900-327 Viana do Castelo, Portugal
- E-mail de Contacto para Privacidade: ola@subversa.pt
- Website: https://subversa.pt

Comprometemo-nos a garantir a privacidade, confidencialidade e segurança de todos os dados pessoais facultados pelos nossos clientes e visitantes, operando em total conformidade com a legislação nacional e europeia em vigor.

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2. DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS, FINALIDADES E BASE JURÍDICA
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2.1. Processamento de Encomendas e Vendas (Shopify Checkout)
- Dados recolhidos: Nome completo, morada de entrega, morada de faturação, NIF (opcional), endereço de e-mail e número de telefone.
- Finalidade: Gestão, expedição e entrega de encomendas, processamento de faturas/recibos, comunicação do estado do pedido e apoio ao cliente.
- Fundamento jurídico: Execução do contrato de compra e venda (Art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD) e cumprimento de obrigações legais fiscais (Art. 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD).

2.2. Formulários de Contacto e Atendimento ao Cliente
- Dados recolhidos: Nome, endereço de e-mail, telefone e conteúdo da mensagem submetida.
- Finalidade: Dar resposta às suas dúvidas, pedidos de informação, orçamentos ou suporte comercial/técnico.
- Fundamento jurídico: Interesse legítimo da SUBVERSA em responder às solicitações dos utilizadores (Art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD).

2.3. Newsletter e Comunicações de Marketing
- Dados recolhidos: Nome e endereço de e-mail.
- Finalidade: Envio de notícias, novidades sobre produtos, eventos, promoções e lançamentos exclusivos.
- Fundamento jurídico: Consentimento prévio, livre, explícito e informado do titular dos dados (Art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD).
- Nota: Pode cancelar a sua subscrição a qualquer momento através do link de descadastro no rodapé de cada e-mail.

2.4. Navegação, Cookies e Tecnologia Shopify
- Dados recolhidos: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, páginas visitadas, tempo de permanência, identificadores de sessão e dados do carrinho de compras.
- Finalidade: Garantir o funcionamento essencial do e-commerce (carrinho de compras, autenticação de sessão, prevenção de fraudes no checkout) e recolher dados analíticos sobre a utilização da loja.
- Fundamento jurídico: Interesse legítimo para cookies estritamente necessários ao funcionamento da loja online; Consentimento do utilizador para cookies de desempenho, analíticos e de personalização (geridos via barra/banner de consentimento de cookies da loja).

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3. PARTILHA DE DADOS E INFRAESTRUTURA SHOPIFY
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A SUBVERSA não vende, aluga ou cede os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

O nosso website e loja online são alojados na infraestrutura da Shopify Inc. (Shopify International Limited na Europa), que atua como subcontratante no processamento de dados e cumpre rigorosos padrões de segurança e privacidade (incluindo as Cláusulas Contratuais-Tipo da UE para transferências de dados).

Os seus dados poderão ser partilhados exclusivamente com prestadores de serviços estritamente necessários ao funcionamento do negócio, nomeadamente:
- Plataforma E-commerce: Shopify Inc. (alojamento web e infraestrutura de vendas);
- Transportadoras e Serviços Postais: Para expedição e entrega das encomendas;
- Gateways e Processadores de Pagamento: MB WAY, Eupago/Easypay, Stripe, PayPal, Apple Pay, para validação das transações financeiras;
- Sistemas de Faturação e Contabilidade: Para emissão legal de faturas e cumprimento de obrigações fiscais perante a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

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4. PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS
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Os seus dados pessoais serão conservados apenas pelo período estritamente necessário à realização das finalidades para as quais foram recolhidos:
- Dados de faturação e transações: Conservados pelo prazo legal obrigatório de 10 anos (conforme a legislação fiscal e comercial portuguesa).
- Dados de gestão de encomendas e conta de cliente: Mantidos durante a relação comercial e até ao termo dos prazos de garantia legal e direito de devolução.
- Dados para newsletter e marketing: Conservados até que o utilizador retire o seu consentimento ou solicite a eliminação da sua subscrição.
- Dados de formulários de contacto: Conservados até 12 meses após o encerramento do assunto tratado.

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5. MEDIDAS DE SEGURANÇA
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A plataforma Shopify utiliza encriptação de ponta a ponta (SSL de 256 bits) e cumpre os padrões PCI-DSS Nível 1 para processamento de pagamentos. A SUBVERSA adota igualmente medidas técnicas e organizativas para garantir que o acesso aos dados dos clientes é restrito e protegido contra acessos não autorizados ou perda de informação.

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6. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
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Nos termos da legislação de proteção de dados (RGPD), tem o direito de exercer a qualquer momento os seguintes direitos:
- Direito de Acesso, Retificação, Apagamento ("Direito ao Esquecimento"), Limitação, Portabilidade e Oposição ao tratamento dos seus dados.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através do e-mail:
--> ola@subversa.pt

Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo nacional em Portugal:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
- Website: www.cnpd.pt | Endereço: Av. D. Carlos I, 134 - 1.º, 1200-651 Lisboa

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7. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
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A SUBVERSA reserva-se o direito de atualizar ou modificar a presente Política de Privacidade a qualquer momento. Recomendamos a consulta periódica desta página.

Última atualização: Setembro de 2026.